TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Âmbito

As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras, efetuadas no website www.vintagebythesea.pt, propriedade de, Maria José Duarte Silvério, NIF:  193 898 675, com loja física na Rua Eduardo Henriques Pereira, 7A, 2655-266 Ericeira. 

2. Produto

As imagens dos produtos, disponíveis no site, são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade. Tendo em conta que alguns produtos têm fabrico artesanal, podem existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em si, devido às próprias matérias-primas e ao processo de produção.
 

3. Encomenda

3.1 Realização da encomenda

Os produtos que constam no site estão disponíveis para venda em qualquer país.

Para efetuar uma encomenda no site, basta que o utilizador tenha uma conta de e-mail e siga os seguintes passos:

• Criar uma conta na nossa loja Online.

• Selecionar os produtos que pretende adquirir, dentro da conta criada e após o login, onde pode a todo o momento, aceder, actualizar os seus dados pessoais e verificar o estado da encomenda.

• Preencher todos os campos de caráter obrigatório e selecionar a opção de pagamento pretendida.

• Aceitar os Termos e Condições Gerais de Venda e clicar em "Finalizar Compra".

•  No final da encomenda vai visualizar um ecrã com a confirmação e detalhes da mesma, cujo comprovativo poderá   imprimir. Receberá também um email automático com essa informação.

Ao submeter a sua encomenda, o utilizador aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do site, bem como as Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Avisos Legais) que constam no rodapé do site.

3.2 Não processamento da encomenda

A Vintage By The Sea reserva-se ao direito de não processar encomendas sem garantia de boa cobrança ou caso as encomendas se encontrem incompletas, incorretas ou ainda se o produto já não se encontrar disponível. Nestes casos, o utilizador será informado por e-mail do cancelamento, sendo reembolsado o valor entretanto pago pelo utilizador.
A Vintage By The Sea reserva-se ainda ao direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que efetuada com sucesso, e isenta-se de responsabilidade por danos ou custos, se verificada alguma das seguintes situações:

• Produto indisponível (neste caso, o valor pago pelo utilizador será restituído através da mesma forma de pagamento utilizada na encomenda).

• Informação de faturação incorreta.

• Pagamento da encomenda não rececionado (até 8 dias úteis após encomenda).

• Erro no preço do produto.

• Entrega de encomenda não conseguida na morada indicada para envio.

​4. Disponibilidade dos produtos

A satisfação das encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade de stock dos produtos.

Caso o stock de um determinado produto esteja temporáriamente esgotado ou caso o cliente tenha realizado uma encomenda de um produto que entretanto esgotou, a loja "Vintage by the Sea" informará o cliente por email e indicará o prazo para reposição do produto, deixando ao critério do utilizador o interesse em manter a encomenda ou cancelar a mesma. 

Sempre que possível, A Vintage By The Sea tentará entregar todos os artigos encomendados num só envio. No entanto, caso uma parte dos artigos encomendados esteja com algum atraso ou momentaneamente indisponível, a entrega da encomenda pode vir a ser faseada. O utilizador será, neste caso, informado por e-mail.

5. Preço

Os preços dos produtos são os que se encontram divulgados no site, salvo situação de erro evidente. O site é atualizado diariamente, no entanto, é possível que a informação sobre o preço de alguns produtos contenha erros, pelo que, em caso de ocorrência desta situação, A Vintage By The Sea informará o utilizador o mais rapidamente possível, dando a possibilidade de o utilizador confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelar a mesma, com direito a reembolso integral do valor pago. Caso não seja possível chegar ao contacto com o utilizador, A Vintage By The Sea reserva-se o direito de cancelar a encomenda realizada e proceder ao reembolso integral da mesma.
Os preços apresentados no site já incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). 
Se o utilizador pretender, poderá solicitar a entrega da encomenda ao domicílio, com um custo adicional referente à taxa de entrega, que acresce ao valor do produto. 
O valor Total a Pagar é o valor da sua encomenda com IVA e já com a taxa de entrega incluída.
Os preços dos produtos são passíveis de alteração e atualização. A Vintage By The Sea reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Contudo, o preço exibido no momento da compra é o preço efetivamente aplicado, salvo exceção de erro evidente.

6. Formas de pagamento

De modo a apresentar as soluções mais convenientes para o utilizador, o site tem ao dispor as seguintes formas de pagamento:

• Cartão de Crédito VISA/MASTERCARD

• MB WAY 

• Referência Multibanco (Portugal)

Caso opte pelo pagamento através de cartão de crédito, ou através do sistema MB WAY, o preenchimento de toda a informação relativa ao pagamento é feito diretamente numa página segura do fornecedor de serviços de pagamento eletrónico. A Vintage By The Sea não se responsabiliza por algum atraso ou falta de entrega de encomendas derivados de verificações e autorizações das entidades emissoras.
A fatura será enviada por e-mail ao utilizador, em formato PDF, no momento de expedição/entrega da encomenda. Ao realizar a sua encomenda, o utilizador aceita essa condição.

7. Envio e entrega

7.1 Envio

O processo de envio das encomendas será iniciado após confirmação de bom pagamento da respetiva encomenda.

7.2 Entrega

O utilizador tem à sua disposição duas formas de entrega para a sua encomenda:

• Ao domicílio
• Levantamento na Loja física "Vintage By The Sea".

O serviço de entregas ao domicílio é feito através de transportadora e funciona nos dias úteis, entre as 9h e as 18h, para entregas em Portugal (Continental e Ilhas).
A este serviço estão associadas custos de entrega.

8. Cancelamento e Devoluções

8.1 Cancelamento da Encomenda

Dependendo do estado da encomenda, o utilizador pode cancelá-la, desde que a mesma ainda não tenha sido expedida. Para saber se é possível cancelar a sua encomenda, contacte-nos para vintagebythesea@sapo.pt ou através do telefone 261 099 747.

8.2 Devolução por desistência

O utilizador dispõe de um período de reflexão de 14 dias, durante o qual pode proceder à devolução do produto, caso não se encontre satisfeito, desde que:

• O produto não tenha sido utilizado ou adulterado.
• O produto mantenha as suas características originais.
• O produto esteja completo e devidamente acondicionado na embalagem original (se o artigo for composto por mais do que uma peça, todas as peças têm de ser devolvidas).
• Assuma os custos inerentes ao transporte associado à devolução dos produtos.
• Anexe a fatura impressa e documento de devolução.

8.3 Devolução por inconformidade do Produto

Caso nos 30 dias seguintes ao levantamento ou receção da encomenda, o utilizador detete alguma inconformidade de fabrico no produto, poderá proceder à sua devolução, devendo para o efeito seguir os procedimentos anteriormente descritos.

8.4 Forma de reembolso

O reembolso do valor dos produtos a devolver será efetuado através da mesma forma de pagamento da encomenda.

9. Garantia dos Produtos

A garantia de um produto é válida a partir da data da fatura, durante 2 anos, mediante apresentação da respectiva fatura da compra. Excluem-se do âmbito da garantia os produtos que tenham sido utilizados de forma indevida ou incorretamente manuseados ou aplicados pelo utilizador.